Diante dos vários questionamentos sobre o ciclo do PET 5, esclarecemos alguns pontos:
O PET tem uma carga horária pré-determinada e a integral realização das atividades, com a devolução do material, implica na contabilização desta carga horária. Assim, deve-se preocupar com a realização integral do material e a sua devolução nas datas previstas na Resolução 4.423/2020, que estabelece:
PET 1 e PET 2 – devolução até 30/10/2020;
PET 3 e PET 4 – devolução até 27/11/2020;
PET 5 – devolução até 30/10/2020;
PET 6 – devolução até 27/11/2020;
PET 7 – devolução até 22/12/2020; e
PET Final Avaliativo – devolução até 22/01/2021.
Ressalte-se que as escolas estaduais estão dispensadas do cumprimento de 200 dias letivos, desde que observada a carga horária obrigatória, conforme Lei 14.040/2020.
Com isto informamos que não se deve preocupar com as semanas do PET, mas sim com as datas finais de devolução para que seja contabilizada a carga horária do estudante. Neste sentido, o PET 5 foi disponibilizado no dia 28/09/2020 e desde então pode ser realizado, devendo o estudante devolvê-lo, conforme calendário acima, até o dia 30/10/2020.
Repetimos abaixo as datas constantes do Memorando-Circular nº 38/2020/SEE/SE:
- 28/09/2020 é a data de início do PET volume 5 (o estudante pode fazer desde então)
- 28/09/2020 a 02/10/2020 é a semana destinada a providenciar a distribuição do material virtual, impressão para estudantes que necessitem, e também para adaptações necessárias às especificidades dos estudantes público da Educação Especial, da Educação de Jovens e Adultos e das escolas inseridas nos Centros Socioeducativos.
- 05/10/2020 a 09/10/2020 é a semana de acolhimento com as aulas no Se Liga na Educação, com transmissões dedicadas a esclarecer as principais dúvidas dos estudantes, fazer a revisão dos conteúdos e fixar os temas trabalhados no quarto volume do PET.
- 02/10/2020 é a data de disponibilidade do Sistema Gestão Escolar para informar a entrega do PET.
- 09/10/2020 é o prazo final para preenchimento do Gestão Escolar.
- 19/10/2020 iniciam as aulas do volume 5 do PET no Se Liga na Educação.
- 30/10/2020 - devolução do PET 1, PET 2 e PET 5.
Atenciosamente,
Antônio Francisco de Sousa
Superintendente Regional de Ensino
SRE de Januária
