A divulgação e o debate sobre o abuso e a exploração sexual ainda são pouco discutidos pela sociedade. Talvez por acharmos que isso acontece longe de todos nós, mas isso é um equívoco.
Para evitarmos que crianças e adolescentes sofram é que propomos o debate e o esclarecimento das crianças e dos adolescentes sobre as formas de violação de direitos garantidos por lei.
Dessa forma, elas poderão reconhecer situações de risco e ações que podem ser
categorizadas como abuso sexual e protegerem-se de relacionamentos sexuais
violentos e exploradores.
O texto abaixo foi pesquisado no blog "Faça bonito". Para maiores esclarecimentos e informações seguras acessem o link abaixo.
18 de Maio - Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Uma data para não ser
esquecida
História
Em 1973 um crime bárbaro chocou o
Brasil. Seu desfecho escandaloso seria um símbolo de toda a violência que se
comete contra as crianças.
Com apenas oito anos de idade,
Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada,
espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O
caso foi tomando espaço na mídia. Mesmo com o trágico aparecimento de seu
corpo, desfigurado por ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória (ES),
poucos foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade
capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.
Os acusados, Paulo Helal e Dante
de Brito Michelini, eram conhecidos na cidade pelas festas que promoviam em
seus apartamentos e em um lugar, na praia de Canto, chamado Jardim dos Anjos.
Também era conhecida a atração que nutriam por drogar e violentar meninas
durante as festas. Paulo e Dantinho, como eram mais conhecidos, lideravam um
grupo de viciados que costumava percorrer os colégios da cidade em busca de
novas vítimas.
A capital do estado era uma
cidade marcada pela impunidade e pela corrupção. Ao contrário do que se
esperava, a família da menina silenciou diante do crime. Sua mãe foi acusada de
fornecer a droga para pessoas influentes da região, inclusive para os próprios
assassinos.
Apesar da cobertura da mídia e do
especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi
sepultada três anos depois. Sua morte ainda causa indignação e revolta.
Mobilização para a data
O dia 18 de maio foi instituído
em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia
para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. O evento foi organizado pelo Centro de
Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA/BA), representante oficial do Ecpat,
organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de
crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia. O
encontro reuniu entidades de todo o país. Foi nessa oportunidade que surgiu a
ideia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual
Infanto-Juvenil.
De autoria da então deputada
federal Rita Camata (PMDB/ES) - presidente da Frente Parlamentar pela Criança e
Adolescente do Congresso Nacional -, o projeto foi sancionado em maio de 2000.
Desde então, a sociedade civil em
Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o
país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da
violência sexual.
O Dia Nacional de Combate ao
Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a
memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em
garantir os direitos de todas as suas Aracelis.
Símbolo
A campanha tem como símbolo uma
flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a
fragilidade de uma flor com a de uma criança. O desenho também tem como
objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade,
proximidade e identificação com a causa.
Esse símbolo surge durante a
mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças
e Adolescentes de 2009. Porém, o que era para ser apenas uma campanha se tornou
o símbolo da causa, a partir de 2010.
Para alcançar esse objetivo, é
necessário que a sociedade em geral Faça Bonito na proteção de nossas crianças
e adolescentes.
Chamada
O slogan Faça Bonito - Proteja
nossas crianças e adolescente quer chamar a sociedade para assumir a
responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual
praticada contra crianças e adolescentes no Brasil.
Lei
Lei 9.970 – Institui o Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil
Art. 1º. Fica instituído o dia 18
de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes.